Dentro do chat do Ondjango Feminista: Uma Conversa sobre o Conselho da República
POR ONDJANGO FEMINISTA
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, ex-Ministra da Cultura e única mulher no Conselho da República. Fonte: Central Angola 7311
As recentes indicações, conforme a Constituição, para o Conselho da República, órgão colegial de natureza consultiva do Presidente da República tem uma mulher num total de 21 membros. O que significa, reflecte ou esconde esta disparidade gritante em termos de representação feminina nos principais cargos de gestão do Estado angolano?
É neste sentido que compartilhamos aqui algumas notas incisivas sobre este assunto, na tentativa de contribuir para a buscas de soluções, muito mais do que respostas, de uma questão cujas implicações podem ser atentatórias a democracia que almejamos ser.
A transcrição é literal, com algumas edições para melhor compreensão, e resulta de uma conversa no chat do Ondjango Feminista.
Sizaltina Cutaia:
Bornito de Sousa Baltazar Diogo – Vice-Presidente da República;
Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da Assembleia Nacional;
Manuel Miguel da Costa Aragão - Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional;
Hélder Fernando Pitta Groz - Procurador Geral da República;
José Eduardo dos Santos – Antigo Presidente da República;
António Paulo Kassoma – Representante do MPLA;
Isaías Henriques Ngola Samakuva – Presidente do partido UNITA;
Abel Epalanga Chivukuvuku – Presidente da Coligação CASA – CE;
Benedito Daniel – Presidente do partido PRS;
Lucas Benghy Ngonda – Presidente do partido FNLA;
Adriano Botelho de Vasconcelos
Fernando Pacheco Augusto dos Santos
Francisco Magalhães Paiva
Ismael Mateus Sebastião
Luís Manuel da Fonseca Nunes
Manuel António Monteiro
Rei dos Baiacas
António Charles Muanaura Cabamba
Reverendo Luís Nguimbi
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
Sérgio Luther Rescova Joaquim
Essa é a lista dos membros do Conselho da República. UMA MULHER. UMA!!!
Florita Telo:
Isto é muito reflexo das estruturas sexistas de poder. Basta pensarmos qual o caminho para fazer parte do Conselho?! Quantas mulheres estariam nele?! Não temos nenhuma mulher presidente de partido político, não temos, nem nunca tivemos, uma bastonária na Ordem de Advogados de Angola. Precisamos de mudanças urgentes que impactem na base e se reflictam no nível mais alto de poder. Precisamos mapear as mulheres que estão nesta estrutura de poder: onde estão, o que fazem, e quais as suas possibilidades de ascensão. É um exercício bom para as mudanças macro. Para além disso, esta composição deveria, no mínimo, chamar a nossa atenção (entenda-se dos "donos" do poder) de que existe um cancro impregnado nas nossas estruturas de poder. E aí, diante disto, o que fazer?! É isso que, do meu ponto de vista, deveria realmente interessar. E mobilizar.
Sizaltina Cutaia:
Dá medo. Por um lado, há as pessoas que devem estar no Conselho por inerência de funções, o que já limita porque, sem dúvidas, serão homens. Por outro, há àqueles que entram por indicação da Assembleia Nacional, por indicação do maior partido da oposição e por indicação do Presidente da República.[i] Até por indicação não pensaram em ter mais mulheres?! Já é demais.
Florita Telo:
A composição das estruturas que indicam também é um ponto a analisar. Aliás, o nosso sistema como um todo é masculino e masculinizado. Isso precisa ser denunciado com veemência, sempre. Cotas e trabalho de base são necessárias para mudanças estruturais a longo prazo. Daqui para frente, creio que a nossa postura deve ser poder gerar mudanças sustentáveis. Daqui para o passado, só mesmo para entender melhor a “origem” dos problemas e assim construir estratégias de mudança para o futuro. Estratégias contextualizadas, lógico. Vamos pensar no nosso grupo, quantas estamos a trilhar o caminho para assumir lugares de poder público ou político?! Estamos a fazer trabalho de base para isso?! Considerando, obviamente, as escolhas pessoais de cada uma sobre o que deseja fazer de sua vida, mas também, pensando que até estas "escolhas" são condicionadas pelo tipo de educação lato senso que recebemos. Por isso também vale a pena questioná-la.
Sizaltina Cutaia:
O desafio também é despertar o interesse e capacitar as mulheres para estarem activamente na política. Às vezes há muito foco nas acções da sociedade civil e se esquece de investir nas estruturas partidárias para activar as mudanças que almejamos. Como mudamos a sociedade se as mulheres que estão nos partidos não entendem a narrativa de justiça e equidade social? Como asseguramos que quem está nos movimentos entra para a política?
Agbessi Cora Neto:
Na minha observação, normalmente as mulheres evitam, ou mesmo fogem o poder. Não o abraçam. Isso é mau lá mais para frente. Ainda que estejamos no trilho, raramente visamos o poder. O poder ainda é visto por nós mesmas como coisa de homem. Quando não somos nós a adoptar essa postura, são as pessoas que nos rodeiam e vêm em nós esse potencial antes de nós mesmas. É muito caranguejo a puxar para baixo. Ainda que lutemos, andamos às voltas, sem termos a tomada do poder como um fim. Não falo apenas do poder político, poder do Estado. Olhemos para as nossas próprias experiências profissionais. Quantas almejamos realmente chegar ao topo nos nossos locais de trabalho? Quantas estamos a trabalhar para tal? Geralmente só queremos trabalhar em alguma coisa de que gostamos e que além disso nos permita pagar as contas. Pouco mais que isso. Pouco exploramos as estruturas do poder com vista a tomá-lo também.
Âurea Mouzinho:
Uma coisa que me vem à cabeça sempre que se fala de poder e mulheres no poder, a partir de uma perspectiva feminista, é a forma como não só precisamos ocupar espaços de poder, mas transformar a forma como o poder é visto e é usado. As estruturas existentes não são democráticas porque têm a ideia de um poder absoluto, que não se pode partilhar, e é ocupado pelas classes educadas - a elite. Pergunto-me, é esse o poder que queremos ter?! A minha visão de mulheres no poder é mesmo futurista, utópica, mas acho importante nunca perdemos de vista o objectivo principal - partilha de poder, mais democracia. Claro que, no entretanto, faz uma grande diferença termos mulheres nestes lugares, e é uma agenda legítima para se defender. Mas na nossa construção de “tomar o poder” devemos também criar em nós um compromisso com a partilha deste poder para avançar uma agenda transformadora de justiça. Senão, teremos só mais mulheres como Ellen Sirleaf Johnson.
Florita Telo:
Por isso mesmo o trabalho de base é imprescindível e precisa ser paralelo, para mudar o sistema a partir das suas fundações...que estão todas erradas né?!
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[i] O Conselho é constituído pelo Vice-Presidente da República; Presidente da Assembleia Nacional; Presidente do Tribunal Constitucional; Procurador-Geral da República; os antigos Presidentes da Republica que não tenham sido destituídos do cargo; Presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional; cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato.