Assédio Sexual nos Espaços Públicos: Resultados do Inquérito feito no Lubango

POR LEOPOLDINA FEKAYAMALE

Foto: KEYEZUA 

Nos finais de Maio de 2017 saímos à rua e demos início a um inquérito sobre Assédio Sexual nos Espaços Públicos na província da Huíla, no município do Lubango, dirigido somente às mulheres. Durante três semanas recolhemos dados e chegamos a um total de 150 inquéritos respondidos.

O inquérito tinha 12 perguntas que podiam ser respondidas de forma breve. A distribuição do inquérito às mulheres era precedida por uma breve explicação sobre “o porquê?” do mesmo e logo após a isso eram preenchidos. Respondê-lo levava 5 a 8 minutos, em média .

Os dois primeiros parágrafos introdutórios, na folha do inquérito, continham alguma informação sobre o que se definiu como assédio. Foi definido como assédio “toda acção ou abordagem de carácter sexual não autorizada que causa constrangimento ou viola a intimidade de outra pessoa". Nesta classificação encontramos os assobios na rua, os comentários obscenos, as apalpadelas ou pegadas, etc.

Apresentamos aqui os resultados acompanhados por uma rápida análise, com intuito de, em primeiro lugar, dar voz por meio dos dados a todas mulheres que sofrem por causa do assédio ao longo das suas vidas e também para dar mais enfâse a um problema que tem impacto negativo na vida das mulheres na nossa sociedade.

Participantes

Todas as mulheres que responderam ao inquérito vivem na cidade do Lubango. Nas 150 mulheres inqueridas as idades variam, entretanto, maior parte tem entre 19 e 35 anos, fazendo um total de 100 e 50 tem entre 12 e 18 anos.

© Ondjango Feminista, 2017 

© Ondjango Feminista, 2017

© Ondjango Feminista, 2017

1 - Alguma vez foste assediada no espaço público?

A maioria das participantes (97%) afirma que já sofreu algum tipo de assédio sexual em espaços tal como escolas, na rua, no trabalho. Podemos constatar aqui que a prática é bastante frequente.

2 - De que tipo de assédio já foste vítima?

Os assobios na rua estão em primeiro na escala dos actos mais frequentes de assédio. Pouco mais de 90% das participantes dizem já terem passado por este. Seguem, em segundo lugar, as mensagens com conteúdo obsceno (77%) e as aproximações inapropriadas cuja percentagem é de 78% das participantes.

As apalpadelas, pegadas e perseguição vêm a seguir e ocupam 47% na escala. E 20% diz já ter sido vítima de assédio sexual no trabalho por parte de chefes ou nas escolas por parte de professores.

Destas respostas podemos inferir que o assédio sexual ocorre em diferentes níveis de abrangência. E essa diferença nos níveis não minimiza a importância que se deve dar aos tipos de assédio mas sim nos mostra que as mulheres passam por vários casos destes no seu dia-a-dia. 

3 - Que idade tinhas quando foste assediada pela primeira vez?

Das 95 participantes que responderam esta pergunta,  74% diz ter sido vítima de assédio com 12 anos ou menos. As restantes que 25 dizem ter sofrido assédio pela primeira vez entre os 19 e 35 anos.

4 - Com que frequência és assediada sexualmente hoje em dia?

40% diz sofrer assédio quase todos os dias e 30% diz sofrer assédio ocasionalmente. 20% diz sofrer assédio semanalmente e apenas 9% diz que quase nunca sofre assédio hoje em dia.   

5 - Como te sentes quando isso acontece?

Em primeiro lugar, maior parte das mulheres dizem que se sentem mal ou constrangidas (55%); pouco menos da metade (49%) diz sentir raiva e mais/menos na mesma linha 45% diz sentir medo; por outro lado cerca de 21% diz que fica indiferente as situações de assédio e 17% diz que se sente envergonhada. Estes dados mostram-nos que não é verdade que mulheres gostam de ser assediadas como muitas pessoas afirmam e mais do que tudo mostram o desconforto e descontentamento face as situações de assédio.

© Ondjango Feminista, 2017

© Ondjango Feminista, 2017

6 – Já reagiste a algum assédio?

Das participantes 90% reporta já ter reagido a algum assédio.

7 – Qual foi a recção?

A reacção mais frequente reportada pelas participantes foi a repreensão, 52% diz ter reagido dessa forma; a seguir 31% diz ter começado uma discussão enquanto 27% diz ter ignorado por pensar que não adiantava responder; duas mulheres reportam ter batido nos assediadores e uma diz ter denunciado.

8 - Já deixaste de fazer alguma coisa, de ir a algum lugar (sair a pé, passar em determinada rua) ou trocar de roupa por medo de ser vítima de assédio?

Quase todas participantes (96%) disseram que já deixaram de fazer alguma coisa por medo de serem assediadas. Vemos aqui mais uma prova de como as mulheres se sentem oprimidas por conta desta prática.

© Ondjango Feminista, 2017

© Ondjango Feminista, 2017

© Ondjango Feminista, 2017

9 - Como te sentes quando vês um grupo de homens/rapazes em direcção a ti?

O medo é apontado como o principal sentimento diante de um grupo de homens/rapazes, 51% das participantes diz senti-lo nessas situações. Pensar em mudar de rua foi opção de 43% no nosso inquérito e 47% diz que se sente insegura quando vê um grupo de homens/rapazes. Cerca de 19% diz sentir-se normal; 10% diz sentir-se mal e 7% reporta sentir-se indiferente.

10 - Na tua opinião, quem tem a principal responsabilidade de evitar que as mulheres e as meninas sofram assédio nos espaços públicos?

A maior parte das participantes (40%) aponta os homens como os principais responsáveis por prevenir os assédios; 30% aponta as próprias mulheres e a polícia como principais responsáveis; 25% aponta as famílias e o estado e 2% aponta a igreja.

11- Achas que o assédio sexual deve ser tipificado como crime no novo código penal?

A maioria das participantes (98%) dizem que o assédio deve sim ser tipificado como crime.

Observações e Conclusões

Apesar de ser encarado de forma leve, despreocupada e muitas vezes desinteressada os dados mostram-nos que o assédio é uma prática bastante frequente e afecta com regularidade a vida de muitas mulheres.

A amostra, composta essencialmente por mulheres jovens e sendo que uma parte significativa desta tem entre 12 e 18 anos revela-nos como desde muito cedo as mulheres têm de enfrentar situações que ferem com a sua dignidade e as oprimem. É grave maior parte das mulheres reportarem terem sofrido assédio antes dos 12 anos de idade! Grave porque estamos diante do desrespeito aos direitos da criança, estamos diante de uma sociedade que normaliza o abuso de menores, estamos diante de uma sociedade que diz “não importar a idade delas para que sejam propriedades de quem achar que as deve possuir”. E quantas meninas, actualmente, com menos de 12 anos passam por isso? Quantas são constrangidas ou oprimidas por conta do assédio de alguém?

Os tipos de assédio que as mulheres reportaram sofrer no dia-a-dia mostram como ainda paira a ideia de que “qualquer um pode se sentir no direito de tocar no corpo da mulher”. Também revelam-nos como surge a necessidade de se falar mais sobre isso, de se dar mais atenção e procurar mecanismos que defendam as mulheres dessa prática. O assédio por parte de professores e nos locais de trabalho é um facto, não só por esses dados mas por muitos outros casos que ouvimos falar no nosso quotidiano. Por isso, é importante que se revejam as leis e políticas públicas para que se reforce a protecção às mulheres.

O que as participantes dizem sentir diante do assédio é bastante importante também, pois mostra-nos o desconforto, o medo, a insatisfação e como o bem-estar das mulheres é afectado. As diferentes reacções nessas situações são provas de que mulheres não ficam contentes e de “ânimo leve”. Outra questão que se levanta de acordo aos dados é “porquê quase nunca as mulheres denunciam situações de assédio apesar de revelarem insatisfação em tais casos?”. Talvez, a forma como sociedade encara e normaliza o assédio esteja na base disso. A cultura de culpar as mulheres por tudo que lhes aconteça inibe e faz com que se permaneça em silêncio. final de contas, não sabemos que estórias de mulheres que ao denunciarem algum tipo de assédio ou outro tipo de violência foram questionadas, intimidadas, ameaçadas, insultadas e descredibilizadas?!

Maior parte das participantes declara já ter deixado de fazer alguma coisa por medo de ser assediada. Isso significa que vivemos numa sociedade onde sabemos que ser mulher nos torna alvos de qualquer um que “se ache no direito” de nos oprimir, coagir ou abusar. Mais uma vez realçamos que é necessário rever as políticas públicas e acentuar nelas a protecção das vítimas e devida punição a quem assedia.

Explora-se também neste inquérito o que sentem as mulheres quando vêem um grupo de homens/rapazes vindo – ou andando - na mesma direcção e é importante ter atenção que as participantes apontam o medo, a insegurança e pensar em mudar de rua como as três primeiras coisas que lhes ocorrem no momento. Talvez, isto esteja ligado ao facto de terem considerado os homens como os principais responsáveis por evitar que as mulheres e meninas sofram assédio nos espaços públicos. Também é um indicador que são principalmente os homens os que praticam assédio. E ainda, pode sobressair daqui que se espera maioritariamente que os homens mudem de comportamento e se orientem no sentido de parar com o assédio.

Ainda, na senda da responsabilidade de quem deve evitar que as mulheres sofram assédio o facto de as participantes terem indicado também as próprias mulheres como responsáveis disso leva-nos a inferir que por um lado, por força da cultura da culpabilização das vítimas, se pense que a culpa de sofrer assédio seja das mulheres pelo modo como, por exemplo, se vestem ou por saírem sozinhas à noite. Por outro lado, também inferimos que as participantes vêm as mulheres como principais responsáveis pela educação e transmissão de conhecimentos e práticas que ajudem a protegerem-se e a velar pelo bem-estar uma das outras. Entretanto, podem existir outras possibilidades que infelizmente não estão ao nosso alcance por não terem sido exploradas no inquérito.

O estado e os seus agentes não ficam de parte no quesito responsabilização e prevenção do assédio contra as mulheres. O primeiro pensamos que deve, como já foi referido acima, tratar das leis e políticas públicas no sentido de reforçar a protecção das mulheres em situações de assédio, mas também velar pelo reforço da educação da sociedade no que tange ao respeito dos direitos humanos. E ainda acrescenta-se a este a crença das participantes de que o assédio deve ser tipificado como crime. A polícia e os tribunais devem ser mais séria e eficaz na questão da punição de quem assedia e fere os direitos de outrem, bem como no acolhimento e protecção das vítimas.

Relativamente a família, pensamos que as indicações à mesma tenham que ver com a responsabilidade de educar e transmitir valores que contribuam para uma convivência saudável entre todos.

Muitas questões não foram exploradas neste inquérito o que abre espaço para melhoria e aprofundamento noutros que poderão ser feitos. A possibilidade de elaboração de inquéritos mais específicos, como por exemplo, sobre assédio nas escolas ou ao espaço de trabalho que exploraram questões particulares a esses espaços. também fica em aberta.

Para este inquérito pensamos ter trazido alguns dados importantes sobre o que as mulheres passam no dia-a-dia, com mais ênfase às mulheres jovens residentes no Lubango que constituíram a nossa amostra e que não deixa de importante.              

Sobre a autora:

Leopoldina Fekayamale é estudante de linguística, activista e blogueira com morada em Leo Escrevendo (https://leofekayamale.wordpress.com/)... É membra da coordenação do Ondjango Feminista, e a responsável pela coordenação dos encontros mensais do Ondjango Feminista no Lubango, província da Huíla.