As Águas da Marcha

Por Maria-Gracia Latedjou

Podem escrever. No dia 18 de Março de 2017, em Luanda, capital de Angola, um grupo de mulheres decidiu sair à rua e marchou para exigir das legisladoras e legisladores do seu país que repensem a mais recente proposta de lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Com as várias mulheres que se juntaram ao grupo que iniciou a Marcha, formámos parte de uma multidão composta por mais de duas centena de pessoas. Essas mulheres todas, somos nós. Ainda que com visões e propostas ligeira ou completamente diferentes, marchámos assim, juntas. Na maior parte das vezes, gritámos em uníssono, um cartaz de papelão com letras desenhadas e elevadas com a firmeza das duas mãos, ou um punho levantado para o céu coberto, enquanto a outra mão segurava um bastão mantendo a altura de algumas palavras imprensas. Éramos muitas. Vindas de bairros diferentes, de estratos sociais distintos, mulheres de idades diferentes, carregando connosco biografias e convicções diversas. Viemos sozinhas, em família, entre amigas, em grupo, ou com a nossa organização. Éramos diferentes, mas estávamos ali, juntas.  

Devem saber. A Marcha das Mulheres Pela Despenalização do Aborto (MMDA) foi iniciada e organizada pela coordenação do Ondjango Feminista e por várias mulheres aliadas à causa da despenalização, organizadas em pequenos núcleos com missões específicas. A Marcha era aberta e, por isso, muitas pessoas que se identificaram com a causa ou que simplesmente se solidarizaram connosco, juntaram-se.

Tínhamos o passo marcado para as 10 horas da manhã, no Cemitério da Sant'Ana. Nós, as da organização, chegámos lá por volta das 8. Ainda que sem olheiras aparentes, nos ciscos tínhamos o cansaço arrastado com a intensidade dos poucos dias anteriores. Umas, certamente mais esfalfadas que as outras. É que as coisas aconteceram muito rápido. Em menos de uma semana, já estava uma mana a escrever comunicados de imprensa. Outras a irem dar entrevistas na rádio ou a participarem de um debate na televisão. Algumas a pedirem megafones emprestados. Certas a recolherem e a comprarem cartolina, papelão, tintas spray, pincéis, marcadores, cola. Algumas a escreverem canções e palavras de ordem. Umas a tratarem da comunicação nas redes sociais. Outras a escreverem a carta endereçada ao Governo Provincial de Luanda, solicitando também que o Comando Provincial da Policia Nacional criasse as condições necessárias para a que a Marcha acontecesse em toda segurança. Estes tinham sido informados do nosso percurso – que ia do cemitério ao Largo das Heroínas – e mesmo assim, pouco antes da Marcha começar, desmarcaram o nosso primeiro passo para o Mercado dos Congolenses, em frente à esquadra móvel. Num país onde o direito de reunião e manifestação é deliberadamente garantido de forma ambígua, prevíamos perturbações do género. Sem tropeçar, partimos do novo ponto. 

No meio das preparações que antecederam a Marcha, quatro companheiras nossas pisaram o chão do Parlamento para discutirem três grandes linhas. Primeira: a questão da prática do aborto clandestino em Angola. Segunda: o facto de uma legislação criminalizante fazer perdurar a sua ocorrência, sempre pondo em risco muitas mulheres, sobre tudo as mais desfavorecidas. Terceira: a proposta da despenalização e o envolvimento necessário dos serviços de saúde pública para o fim dos abortos clandestinos.  

Lembremos ainda como chegámos até aqui. Informemos desde já que o aborto em Angola é tido como prática ilegal desde 1886, tendo assim para a sua legislação um artigo que consta no Código Penal previsto desde a época colonial. Desde a altura, os únicos casos em que o aborto não era punível eram os de gravidez resultante de violação, em situações de inviabilidade do feto, ou caso a mulher grávida estivesse a correr perigo de vida. No âmbito da reforma do Código Penal angolano – proposta recentemente para substituir a legislação vigente desde 1886 – foi discutida uma nova lei do aborto, em que a prática seria penalizada em absoluto com até 10 anos de prisão. “Em absoluto”, como pronunciou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, no passado dia 13 de Março, exclui as três excepções supracitadas. A lei devia ir a votação final no dia 23 de Março, mas foi adiada, acreditamos, por causa da indignação colectiva que em parte resultou na organização da Marcha.

Devem compreender. Nessa indignação colectiva moram águas diferentes. Certas pessoas apelam somente à recuperação das excepções previstas na lei de 1886, e acreditam que o aborto deve ser considerado crime se acontecer fora dessas excepções. Outras ainda, pedem que se considerem só as excepções, mas não prevêem formas de lidar com os abortos decididos por outras razões. Por fim, há pessoas que apelam por uma despenalização do aborto que tenha como principal condição um número de semanas até onde a intervenção não constitui perigo de vida para a mulher.   

Seja como for,  a abordagem que toma em conta as excepções aponta para uma solução de carácter penal, que deixa de lado uma preocupação de interesse de saúde pública, que é a das mortes e doenças resultantes de abortos clandestinos. Ou seja, a discussão centrada nas excepções subentende que se deverá  estabelecer uma política punitiva para os casos que não couberem nelas. Isso não resolve o problema seguinte: há mulheres que morrem ou vivem as consequências negativas de um aborto mal feito. Cabe maioritariamente a fazedores de políticas de saúde pública e a técnicos de saúde, pensar e resolver de facto essas questões, e não a um juiz ou a uma carcereira. Recusamo-nos a acreditar que as prisões tragam respostas a problemas enraizados num semi-pútrido solo social que contamina o sector da saúde. Devemos ir ao fundo das coisas, e isso não se fará com anos de prisão. 

Podem clarificar. Com relação à última proposta legislativa sobre o aborto, o posicionamento do Ondjango Feminista e da organização da MMDA é claro:  apelamos para uma despenalização que não tenha só em conta as excepções previstas desde 1886, uma vez que estas têm sido espectadoras das mortes causadas por abortos clandestinos ainda hoje. Por isso, somos da opinião que, nesse contexto, ter unicamente em conta as excepções não é suficiente. O que se propõe como baliza mais abrangente é a estipulação de um número de semanas até onde a interrupção da gravidez possa ser realizada em segurança e com o devido acompanhamento. Por outra, é realmente importante o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde, mas também de educação e de formação cívica, onde devem estar inseridos os conteúdos informativos relativos às questões de saúde sexual e reprodutiva. Para além disso, é também responsabilidade do Estado garantir um melhor acesso (barato ou sem custo) e poder de escolha de artigos contraceptivos. Contudo, isso não significa que o apelo à despenalização total da IVG é uma incitação ao seu uso leviano como método de contracepção. São várias as razões que levam uma mulher a decidir sobre tal intervenção, e a decisão nunca é fácil. Pode até ser traumática. O que vale é ter-se um real poder de escolha informado e não discriminado. Isso, o Estado tem o dever de assegurar. 

Podem perceber. Por causa dos posicionamentos diferentes, sentia-se no ar alguns momentos de fricção enquanto marchávamos. A Marcha era aberta, e também não queríamos que fosse de outra maneira. Trata-se de um direito de cidadania que cabe a todas exercer e que, sabemos, tem sido violentamente reprimido nos últimos tempos aqui em Angola.  Logo, havia ali até pessoas que eram expressamente contra a IVG, nem mesmo com excepções. No meio da multidão, olhando para trás, via-se de vez em quando uma sobrancelha a desenhar um chateado acento circunflexo, ou uma boca entreaberta a libertar um suspiro áspero que não era o do cansaço. Num passo brando, acelerado e às vezes rítmico, sabíamos que marchávamos juntas, juntos, mas sentíamos no ar a heterogeneidade dos fôlegos. 

Muitas de nós queriam ser categóricas quanto à responsabilização do Estado e o seu sistema de saúde, para o fim das mortes causadas por abortos clandestinos. Outras pessoas permaneciam vagas quanto ao seu posicionamento, ou talvez até queriam ser mais claras. Como estávamos juntas, podia parecer que marchávamos com o mesmo intuito. Por isso, talvez nem todas se reviam quando cantávamos com vigor:

Deixa passar, deixa!

Deixa passar, deixa!

Somos mulheres e a lei vamos mudar! 

Deixa!

As cadeias não resolvem!

Liberdade p'ras mulheres, 

Não, não, não! Não tem outro jeito!

Sim, sim, sim! Saúde é um direito!

Olha o sapateiro, eu não aborto! 

Olha o sapateiro, eu não aborto! 

Olha o sapateiro, eu não aborto! 

Ewêêê!

Está a matar! Está a matar! Está a matar!

Vamos no hospital!

Está a matar! Está a matar! Está a matar!

Ô lé lé, Ô lá lá

Pega nessa lei, e atira no contentor

É lixo!

Antes estivessem presentes só as pessoas que apelam para a despenalizaçãodo aborto com um número de semanas estipulado,  aquelas que pedem que se considerem somente as excepções, e as que são contra a IVG. De outras fontes chegaram-nos também as águas do poder político com a intenção de alagarem o terreno e controlarem a Marcha com os seus cartazes, t-shirts e palavras de ordem. Isso também não nos surpreendeu. Sabemos bem que com o aproximar das eleições gerais este ano, melhor é ser-se um governo que favorece o debate público sobre qualquer questão, do que ser um poder rígido e surdo perante a voz da população. Isso, seja aos tímpanos de dentro como aos do mundo.

O certo é que a Marcha trouxe à tona uma questão aparentemente dormente, mas sobre a qual muita gente tem o que falar. De cabeça erguida, continuamos o caminho com a satisfação de termos seriamente influenciado o debate público e instigado, nos espíritos férteis, o sentido da pesquisa de factos concretos e a procura sincera de uma opinião própria para uma conversa consciente. Quanto aos outros inúmeros espíritos que cruzamos pelo caminho, estando eles sempre à espreita nos becos das redes sociais, à vista nos ecrãs de televisão e audíveis nas diferentes frequências de rádio, esses outros souberam revelar-nos sem recuo os seus verdadeiros contornos. Muitas dessas pessoas expuseram com palavras o que já imaginávamos que rodeava pelos meandros mais obscuros das suas mentes. Algumas delas, perdidas num maniqueísmo simplista que separa os contra-aborto e pró-aborto entre os pró-vida e pró-morte, perdem-se em argumentos moralistas pouco convincentes que ignoram os factos e o principal objectivo da despenalização da IVG. É precisamente com a intenção de salvar vidas que devemos marchar para o fim dos abortos clandestinos. Eles sim, matam. 

Sobre a autora:

Maria-Gracia Latedjou é formada em Estudos Culturais. Faz parte do grupo de coordenação do Ondjango Feminista.