Feminismo inclusivo: Afinal ...do que falamos ?

Por Paula Sebastião

É sempre um exercício desafiante abordar a questão Lésbica Gay Bissexual Transgénero e Intersexo – doravante designada pela sigla LGBTI - dentro do feminismo. Pensar na correlação entre as duas temáticas tem sido, sem dúvida alguma, um exercício desafiante.

Este texto vem em grande parte de uma única bibliografia – o livro Queer African Reader – recentemente adquirida, na qual se encontram inseridos os testemunhos de vários activistas LGBTI africanos que permitiram um maior contacto com outros países africanos onde problemáticas novas têm sido palco de discussões, entre elas, a questão da solidariedade entre as várias lutas, e como a sua interligação pode ser relevante para a mudança. Afinal as intervenções para a mudança devem ocorrer a níveis diferentes!

Pessoalmente, o contacto com as várias lutas, suas aprendizagens e questionamentos tem ocorrido com mais intensidade nos últimos anos ao longo das minhas viagens, participações em palestras e conferências sobre género, temática LGBTI e feminismo. É em prol dessa constante aprendizagem, que partilho aqui algumas noções apreendidas neste pequeno texto introdutório, as que penso serem importantes para um início de conversa sobre a correlação entre feminismo e luta LGBTI.

Contextualizando

Sabemos que é muito difícil, principalmente em países africanos, como é o caso de Angola, falar-se de um movimento feminista. A palavra feminista, compreendida no contexto angolano, é ainda uma palavra assustadora, carregando um peso associado à dominação, ao imperialismo e à aniquilação da cultura africana. A palavra “feminista” ganha vida na imagem de mulheres brancas a queimarem sutiãs, cuja negatividade se traduz numa caracterização igualmente negativa das feministas - as destruidoras de lar frustradas, ou mesmo a de mulheres lésbicas, castradoras de homens. Contudo, é possível começar a falar-se de movimentos feministas. E por movimentos feministas entendemos os movimentos sociais politicamente contestatários. Que se propõem a redefinir e estender o conceito, o espaço e os limites do que é “aceitável” como forma política, social e cultural dentro da sociedade. (Queer African Reader; 2013:13|14) E aqui, plataformas como o Ondjango Feminista se mostram ousadas ao fugirem do posicionamento comum de luta pelos direitos da mulher para uma tomada de posição mais constestatária assumindo-se, sem dúvida alguma, como uma plataforma feminista, como um espaço de e para mulheres a debaterem questões que só a elas dizem respeito.

Porquanto, é possível a existência de um movimento feminista e, melhor ainda, como demonstra a Coligação de Lésbicas Africanas, é possível a existência de um movimento feminista que seja inclusivo e que se estenda a outras lutas, entre as quais a sexualidade e género. A inclusão de outros “feminismo(s)” permite a consciencialização da mulher na suas diversas identidades, na qual a sexualidade pode tomar forma de debate também, incluindo-se a mulher transgénero, lésbica e bissexual, abarcando assim as várias realidades e vivências.

Ainda assim, coloca-se a questão de saber se um movimento feminista estaria pronto para inclusão de um movimento LGBTI. Ou melhor, de saber o quão pronto estão realmente os espaços feministas para a inclusão de questões e luta LGBTI? 

Paremos por alguns segundos e façamos um resumo do contexto em que nos encontramos. Angola encontra-se ainda num processo em construção, tanto do movimento feminista como do LGBTI. Em termos comparativos, os dois encontram-se em percursos diferentes. O contexto feminista em Angola tem caminhado devagar, mas tem - e pode ser apenas o entusiasmo de quem vê na plataforma Ondjango Feminista um caminho diferente – dado passos de forma a que seja já possível apercebermo-nos dessa caminhada gradual, agora um pouco mais visível, em algumas áreas da cultura se têm integrado algumas das temáticas feministas, reivindicando-se cada vez mais direitos, espaço e uma luta globalizante.

O movimento LGBTI, por sua vez, tem vindo a estabelecer uma certa visibilidade, hoje já é possível visitar a página pública da Associação Íris Angola - o primeiro grupo de defensores de minorias sexuais - embora nem todas as partes do movimento se encontrem representadas no discurso e tomadas de posições, como é o caso dos bissexuais e pessoas transgénero.

Essa falta de representação de outras partes do movimento deve-se, principalmente, ao facto do próprio movimento ser maioritariamente representado por homens que, embora sejam gays, continuam a ser homens privilegiados por um sistema em detrimento do género oposto. O que nos faz perceber ainda mais a necessidade de se incluir o feminismo dentro das problemáticas LGBTI. O caminho é certamente longo, onde caminhar para discussões legais, sociais e políticas se mostra urgente para o movimento LGBTI angolano.

Cada um dos movimentos parece caminhar paulatinamente para a conquista de um espaço social, reivindicando cada vez mais o seu lugar como sujeito titular de direitos nesses mesmos espaços. Por isso, precisamos pensar na solidariedade que poderia existir entre essas duas lutas. Pensar na relação entre feminismo, LGBTI e género para perceber que solidariedades podem aí existir. Afinal, o quão abertos e preparados estamos para que, finalmente, se possa concretizar a solidariedade entre estas lutas?

Pensemos então nessa solidariedade:

Pensemos que feminismo e LGBTI convergem necessariamente num ponto comum que se chama género. Ou melhor, num ponto comum que se chama: binarismo do género.

Por um lado, o feminismo vê esse binarismo do género na divisão homem vs. mulher e por outro, o LGBTI vê esse binarismo como heterossexualidade vs. homossexualidade. Apesar da clara intrusão entre esses dois binarismos, os dois movimentos divergem por uma questão de nenhum deles se esforçar em demonstrar solidariedade com a opressão e luta do outro. Por um lado, o LGBTI, apesar de contestar a heteronormatividade é incapaz de olhar para o que se passa nas relações heterossexuais, como a problemática da divisão dos papéis, comportamentos e atitudes de género.

Por outro lado, o feminismo procura discutir o género e a sua divisão olhando estritamente para essa questão e não para a heteronormatividade, concebendo a sua noção de género o menos inclusiva possível, reforçando o conceito de mulher idealizada, e não o de uma expressão e identidade de género fluída (Queer African Reader; 2013:12).

É porquanto urgente que se repense, dentro da temática do género, numa intrusão solidária entre os dois mundos, em que para além do género na sua concepção socialmente imposta, o movimento feminista pense, redefina e transforme esse conceito para um mais amplo, para um que permita a discussão da heteronormatividade também. E o movimento LGBTI, por sua vez, repense o género não só no binarismo homossexual vs. hereossexual mas na divisão homem vs. mulher e nas questões que a circundam - como é o caso dos estereótipos de género, comportamento e papéis sociais - de forma a redefinir o seu binarismo e incluir a divisão de género como a introdução a temática do feminismo no seu movimento.

Esta inclusão da divisão do género, permitiria ao movimento LGBTI repensar o modelo de relacionamento existente dentro do movimento - relembremos que, mesmo nas relações homoafectivas, o modelo de relacionamento é heterossexual, ou seja, de divisão de papéis também – repensando igualmente nos papéis de género como grande influência para a expressão, e trazendo à tona um debate mais trans inclusivo.

Ao falar-se de um feminismo amplo e solidário, queremos claramente falar de um feminismo que transforme a estrutura social nas suas mais variadas vertentes de opressão: económica, social,  cultural e sexual.

Falamos, portanto, de um feminismo diferente, de um feminismo prático, e não desse feminismo mediatizado, cujo mantra tem sido “dar resposta às lutas das mulheres” que, na sua tentativa de ser relevante, tornou-se obsoleto, inacessível e irrelevante para compreender e responder as necessidades das mulheres, pelo menos das mulheres negras (no caso do feminismo mainstream) e das lésbicas, bis e trans (no caso do feminismo que não seja queer e inclusivo de outros “ismos”). Na verdade, se pensarmos nas diversas políticas de género que se demonstram ocas e vazias de resposta, esse feminismo não serve às mulheres na sua generalidade (Queer African Reader; 2013:13). 

Falámos de um feminismo intersectorial, se nos atrevermos! Um feminismo que se proponha a interligar as várias lutas e que represente as facetas das várias mulheres e os seus direitos. Que se proponha a falar de mulher negras e brancas, de deficientes, lésbicas, bissexuais e trans, de mulheres idosas e jovens, com tatuagens, ou não, e que queiram ter, ou não, filhos. Que se proponha a falar da MULHER, no todo das suas identidades.

Em parte essa inacessibilidade e falta de resposta deve-se à clara manipulação do significado de igualdade de género como intervenção política, em que se apelou à “inclusão” em detrimento da transformação das normas relativas ao género quando, na verdade passaria não por uma "inclusão" mas sim por uma erradicação clara do que oprime a liberdade das mulheres. Vejamos que os países em que o género ou o sexo biológico deixou de ser definido à nascença, iniciaram uma clara transformação do conceito de género, anteriormente binário, e não uma mera inclusão, como é o caso de tentativas tais como a criação de um terceiro género, a solução adoptada em várias geografias (Queer African Reader; 2013:13).

Finalmente, deve ser sublinhada aquela que é a principal finalidade deste pequeno texto: demonstrar a necessidade de se encontrar um elo de solidariedade entre as duas lutas. A acontecer, traria, pelo menos numa primeira etapa, a transformação dos espaços, tanto feministas como LGBTI, o que, a longo prazo, permitiria a criação de uma norma de relacionamento diferente, em que a solidariedade, assente na não homofobia e inexistência do machismo passariam a ser a norma da convivência e, quiçá, um início de conversa.

Foto cedida por Neide Tsenane, todos os direitos reservados